RF publica norma usando orientação A cerca de devoluçãeste do capital por contribuintes de que aderiram à repatriaçãeste. (Clique cá)
Em quadros do fraude, empresas usando canais de revenda voltados para o público final dividem a responsabilidade com ESTES seus canais de distribuição – também igualmente similarmente identicamente conjuntamente chamados do dealers.
"O Direito Penal não é o lenitivo do todos ESTES males nunca a resposta prima facie de modo a todos ESTES nossos graves dramas sociais, de que demandam Muito mais polÃticas públicas e, à s vezes, menos intervençãeste do Poder Judiciário." Ministro Fachin
O departamento do fiscalizaçãeste do Procon/SP vai abrir uma averiguação contra a Apple. A fundação deseja explicações Acerca a denúncia do qual há piora no desempenho de iPhones de que têm baterias antigas. A Apple já admitiu de que este problema existe.
"A hipótese por justa causa do art. 22-A, inciso III, somente se aplica ao eleito de que esteja ao tfoirmino do mandato vigente, o qual nãeste se verifica em relaçãeste a vereadores de que se desfiliarem de modo a concorrerem nas eleições gerais subsequentes à respectiva posse no mandato municipal.
OLX deverá indenizar em Muito mais de R$ 80 mil um consumidor qual nãeste recebeu automóvel comprado pelo sitio. A decisãeste é do juiz por Direito Eduardo Walmory Sanches, da 1ª vara CÃvel por Anápolis/GO, o qual entendeu de que a fraude ao consumidor somente foi possÃvel em razãeste da permissãeste do sitio para colocar o anúncio, nenhumas qualquer Genero por checagem de autenticidade da venda da mercadoria. (Clique cá)
À GloboNews, o ministro Fachin, sucessor do ministro Teori na relatoria da Lava Jato, diz manter-se preocupado utilizando a série do ameaças de que ele e tua famÃlia têm sofrido.
Segundo o parquet, tal cobrança prejudicou este interesse do cliente na época. A recorrida afirma de que só fez a cobrança porque nãeste Muito mais prestava a atividade pública judiciária. Este ministro Sebastião Reis Júnior é este relator do caso. (REsp 1.716.072)
"Com as alterações recentes na maneira de grafar as palavras, saiba como devo escrever: bom-senso ou bom senso?"
Ao comentar no Facebook a notÃcia das ameaças sofridas por Fachin, este filho do ministro Teori, o advogado Francisco Zavaski, além de demonstrar solidariedade ao ministro, pergunta se estamos diante por um dé especialmentejà vu. (Clique aqui)
Hospital SÃrio-Libanês deve indenizar em R$ 577 mil, por danos morais, mé especialmentedica acusada de vazar exames da ex-primeira dama Marisa LetÃcia em grupo por WhatsApp. A decisãeste é da juÃza do Trabalho Isabel Cristina Gomes, da 16ª vara de SP, que similarmente identicamente conjuntamente reverteu a justa causa aplicada à profissional. De convénio com a decisão, as informações passadas através mé especialmentedica ao grupo, formado exclusivamente por médicos, nãeste eram do hospital e não dependiam por acesso ao prontuário ou a outros exames realizados em Marisa.
Há 196 anos, no dia nove de leia a informação completa aqui janeiro do 1822, por meio de termo de vereaçãeste, reuniram-se pelo Paço Imperial membros do Senado da Câmara do RJ em uma audiência na qual foi pedida a D. Pedro I a sua própria permanência pelo Brasil. Obteve-se uma resposta positiva do prÃncipe, de que ficou conhecida como "Dia do Fico". "Saiba como é para este natural do todos, e felicidade geral da Naçãeste, estou pronto: diga ao povo navegue em torno deste site qual fico.
Urbano Vitalino Advogados recebeu destaque na "Leaders League". A agência, que fornece informações para lÃderes e gestores pelo mundo todo, indicou este Emprego saiba como referência nas áreas do Direito Trabalhista e do Consumidor, exatamente as qual Muito mais cresceram nos últimos anos na banca brasileira.
Compatibilidade entre deficiência de candidato e funções do cargo deve ser avaliada no permanecequedagio probatório. Usando o presente entendimento a 2ª turma do STJ garantiu a reinserção por uma candidata com deficiência em certame; ela havia sido excluÃda porque a comissão examinadora concluiu qual sua deficiência seria incompatÃvel usando a função a ser desempenhada. (Clique aqui)